Aviso legal
Este Aviso Legal estabelece informações importantes sobre a utilização do site da Turma Wine, a identificação da empresa responsável pela loja, as condições relacionadas aos conteúdos publicados e as responsabilidades aplicáveis à utilização de nossos serviços.
Ao navegar, utilizar os recursos disponíveis ou realizar uma compra na Turma Wine, o usuário declara estar ciente das informações apresentadas neste Aviso Legal, bem como das demais políticas e condições disponibilizadas em nosso site.
Identificação da empresa
A loja online Turma Wine é operada por:
Razão Social: Turma Wine LTDA
CNPJ: 49.806.376/0001-87
Endereço: Avenida Osvaldo Reis, 3547, Sala 03, Fazendinha, Itajaí, SC, CEP 88306-002, Brasil
Telefone e WhatsApp: (47) 9 9194-8879
Site: turmawine.com.br
As informações acima identificam a empresa responsável pela operação da loja, comercialização dos produtos e atendimento aos consumidores.
Finalidade do site
O site da Turma Wine tem como finalidade apresentar informações sobre a marca, seus vinhos, kits, produtos, conteúdos e demais iniciativas, além de permitir a aquisição dos produtos disponibilizados em nossa loja online.
Determinadas áreas do site também poderão apresentar conteúdos institucionais, informações sobre regiões produtoras, uvas, harmonizações, experiências, eventos, parceiros e assuntos relacionados ao universo do vinho.
Venda de bebidas alcoólicas
A Turma Wine comercializa bebidas alcoólicas exclusivamente para pessoas com idade igual ou superior a 18 anos.
Ao realizar uma compra de bebida alcoólica em nossa loja, o cliente declara possuir idade legal para aquisição e consumo desses produtos.
A legislação brasileira proíbe vender, fornecer, servir ou entregar bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes.
A Turma Wine poderá adotar mecanismos razoáveis para confirmação da idade do comprador ou destinatário quando necessário.
Caso seja constatada alguma irregularidade relacionada à idade do comprador, a Turma Wine poderá cancelar ou impedir a conclusão do pedido conforme a legislação aplicável.
Consumo responsável
A Turma Wine incentiva o consumo consciente e responsável de bebidas alcoólicas.
Nossos conteúdos relacionados a vinhos, harmonizações, experiências e ocasiões de consumo possuem finalidade informativa, gastronômica e comercial e não devem ser interpretados como incentivo ao consumo excessivo de bebidas alcoólicas.
Se beber, não dirija.
Informações sobre os produtos
A Turma Wine procura apresentar seus produtos de maneira clara, precisa e atualizada.
As páginas dos produtos poderão apresentar informações como nome, variedade de uva, região de origem, características sensoriais, composição, teor alcoólico, ficha técnica, harmonizações, imagens, preço e disponibilidade.
As informações presentes na página do produto e no checkout devem ser consideradas em conjunto no momento da compra.
O Código de Defesa do Consumidor determina que informações e ofertas suficientemente precisas vinculam o fornecedor e que a apresentação dos produtos deve fornecer informações corretas, claras e ostensivas sobre suas principais características.
Safras dos vinhos
Quando determinada safra estiver especificada na página do produto, ela fará parte das características daquele produto ofertado.
Caso ocorra alteração de safra ou disponibilidade, a Turma Wine buscará atualizar as informações da loja antes da comercialização correspondente.
Recomendamos que o cliente consulte as informações apresentadas na página do produto no momento da compra.
Imagens dos produtos
As imagens disponíveis no site procuram representar os produtos comercializados da forma mais fiel possível.
Entretanto, pequenas diferenças de tonalidade poderão ocorrer em razão de iluminação, fotografia, edição, configuração da tela ou características do próprio produto.
Quando a imagem incluir elementos decorativos, taças, alimentos, cenários ou outros objetos, esses itens não estarão incluídos na compra, salvo quando houver indicação expressa na página do produto.
As características essenciais, quantidade e composição efetivamente comercializadas serão aquelas descritas na oferta correspondente.
Vinhos e características naturais do produto
O vinho é um produto sujeito a características naturais relacionadas à uva, safra, processo produtivo, conservação e evolução ao longo do tempo.
Pequenas variações naturais de tonalidade, aromas, sedimentos ou características visuais podem ocorrer dependendo do estilo e processo de produção do vinho.
Essas particularidades serão avaliadas individualmente quando houver suspeita de defeito, alteração indevida ou problema de qualidade.
Em caso de dúvida sobre uma garrafa recebida, entre em contato com nossa equipe antes de descartar o produto.
Preços
Os preços apresentados no site são informados em reais, representados por R$.
O valor final aplicável ao pedido será apresentado ao cliente antes da confirmação da compra.
Podem existir condições diferentes de preço em razão de promoções, descontos, cupons, kits, combos, formas de pagamento ou campanhas específicas.
Qualquer condição necessária para obtenção de determinado desconto deverá ser apresentada ao cliente antes da conclusão do pedido.
Promoções
As promoções realizadas pela Turma Wine poderão possuir regras específicas relacionadas a período de validade, produtos participantes, quantidade disponível, valor mínimo de compra, forma de pagamento ou utilização de cupons.
As respectivas condições serão apresentadas junto à campanha ou oferta.
Promoções não são necessariamente cumulativas, salvo quando informado expressamente.
Disponibilidade dos produtos
A inclusão de um produto no site não garante disponibilidade permanente.
Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
Caso ocorra alguma inconsistência excepcional de estoque após a realização do pedido, a Turma Wine entrará em contato com o cliente para apresentar as alternativas disponíveis e, quando aplicável, realizar o reembolso correspondente.
O Google Merchant Center também exige que comerciantes não promovam produtos ou condições comerciais indisponíveis e que preço e disponibilidade representem corretamente aquilo que pode ser adquirido.
Pedidos e confirmação de compra
A realização de um pedido está sujeita à correta conclusão das etapas apresentadas no checkout.
A confirmação inicial do pedido não significa necessariamente que o pagamento tenha sido aprovado.
Após a confirmação do pagamento pela plataforma responsável, o pedido seguirá para processamento conforme nossas políticas de pagamento, frete e entrega.
Formas de pagamento
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas ao cliente no checkout.
As condições de parcelamento, descontos, valor do frete e total da compra serão apresentadas antes da conclusão do pedido.
Para mais informações, consulte nossa Política de Pagamentos.
Frete e entrega
Os valores e prazos de entrega serão apresentados conforme o CEP informado e as modalidades de transporte disponíveis para determinado pedido.
Os prazos poderão variar conforme endereço, modalidade escolhida, processamento do pedido e transportadora responsável.
Para informações completas sobre envio, consulte nossa Política de Frete e Entrega.
Trocas, devoluções e reembolsos
As condições para exercício do direito de arrependimento, devoluções, produtos avariados, problemas de qualidade, trocas e reembolsos estão detalhadas em nossa página de Trocas, Devoluções e Reembolsos.
Nada neste Aviso Legal restringe direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
Links externos
O site da Turma Wine poderá apresentar links para páginas ou serviços mantidos por terceiros, incluindo redes sociais, transportadoras, plataformas de pagamento, parceiros e outros fornecedores.
Esses ambientes possuem políticas, termos e práticas próprias.
A Turma Wine não controla o conteúdo ou funcionamento de páginas de terceiros e recomenda que o usuário consulte os respectivos termos e políticas quando acessar esses ambientes.
Serviços de terceiros
A operação da loja poderá utilizar serviços prestados por terceiros para atividades como plataforma de comércio eletrônico, meios de pagamento, prevenção a fraudes, transporte, logística, atendimento, análise de dados e marketing.
Esses prestadores poderão possuir seus próprios termos de utilização e políticas de privacidade.
A loja Turma Wine utiliza a plataforma Shopify para funcionamento de seu comércio eletrônico.
Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, os conteúdos presentes no site da Turma Wine, incluindo marcas, nomes comerciais, textos, fotografias, imagens, vídeos, ilustrações, elementos gráficos, identidade visual, layouts e demais materiais são de propriedade da Turma Wine ou utilizados mediante autorização de seus respectivos titulares.
A disponibilização desses materiais no site não concede ao usuário qualquer direito de propriedade ou licença de utilização comercial.
Não é permitida a reprodução, distribuição, alteração, exploração comercial ou utilização indevida de conteúdos protegidos sem autorização do respectivo titular, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação.
Marca Turma Wine
A utilização do nome Turma Wine, identidade visual, logotipos, rótulos ou demais sinais distintivos para fins comerciais, promocionais ou de associação empresarial não autorizada poderá depender de autorização prévia.
A existência de referências a outras marcas, produtores, regiões ou parceiros no site não implica necessariamente sociedade, representação, autorização ou vínculo comercial além daquele expressamente informado.
Conteúdos sobre vinhos e harmonizações
Informações relacionadas a degustação, aromas, corpo, acidez, harmonizações, temperatura de serviço e experiências de consumo podem envolver aspectos sensoriais e preferências individuais.
Esses conteúdos possuem caráter informativo e orientativo.
A percepção de aromas, sabores e características de um vinho pode variar entre consumidores.
Disponibilidade e funcionamento do site
A Turma Wine busca manter o site disponível e funcionando adequadamente.
Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias relacionadas a manutenção, atualizações, problemas técnicos, indisponibilidade de fornecedores, infraestrutura de internet ou outras situações fora do controle direto da empresa.
Quando possível, serão adotadas medidas para restabelecer os serviços e preservar a experiência dos usuários.
Uso adequado do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e adequada.
Não é permitido utilizar o site para atividades fraudulentas, tentativas de acesso não autorizado, interferência no funcionamento da plataforma, introdução de códigos maliciosos, utilização indevida de dados ou qualquer prática que possa causar prejuízo à Turma Wine, seus clientes ou terceiros.
Segurança
A Turma Wine utiliza infraestrutura tecnológica e fornecedores especializados para operação da loja.
Apesar dos esforços razoáveis de segurança, nenhum serviço conectado à internet pode garantir proteção absoluta contra todos os tipos de incidentes.
Recomendamos que os usuários protejam suas senhas, dispositivos e dados de acesso e evitem compartilhar informações confidenciais por meios não seguros.
Privacidade e proteção de dados
Os dados pessoais coletados durante a utilização do site e realização de compras serão tratados de acordo com nossa Política de Privacidade e com a legislação brasileira aplicável.
Para informações sobre quais dados podem ser coletados, finalidades de utilização, compartilhamento, armazenamento e direitos dos titulares, consulte nossa Política de Privacidade.
Comunicações fraudulentas
A Turma Wine não solicita por mensagens, ligações ou WhatsApp senhas bancárias, senhas de cartões, códigos completos de segurança ou credenciais de acesso a contas financeiras.
Caso receba uma comunicação suspeita utilizando o nome da Turma Wine, recomendamos não realizar pagamentos nem fornecer informações pessoais antes de confirmar a legitimidade da mensagem através de nossos canais oficiais.
Relação entre as políticas da loja
Este Aviso Legal deve ser interpretado em conjunto com as demais políticas e condições disponibilizadas pela Turma Wine, incluindo:
Política de Privacidade
Política de Pagamentos
Política de Frete e Entrega
Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos
Termos de Uso, quando disponíveis
Em caso de divergência entre uma condição comercial específica apresentada durante uma compra e informações gerais desta página, deverão ser observadas as condições aplicáveis à oferta correspondente, sempre respeitada a legislação vigente.
Direitos do consumidor
Nenhuma disposição deste Aviso Legal tem como objetivo excluir, restringir ou limitar direitos garantidos pela legislação brasileira aos consumidores.
Sempre que houver incompatibilidade entre uma disposição deste documento e uma norma legal obrigatória aplicável à relação de consumo, prevalecerá a legislação vigente.
Legislação aplicável
As relações decorrentes da utilização da loja e das compras realizadas na Turma Wine são regidas pela legislação brasileira.
Eventuais conflitos serão tratados pelos meios e autoridades competentes conforme as regras aplicáveis, preservados os direitos assegurados ao consumidor.
Atendimento e contato
Caso tenha dúvidas sobre este Aviso Legal, sobre nossos produtos ou sobre uma compra realizada na Turma Wine, entre em contato conosco.
Turma Wine LTDA
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Fazendinha, Itajaí, SC
CEP 88306-002, Brasil
Telefone e WhatsApp: (47) 9 9194-8879
Atualizações deste Aviso Legal
A Turma Wine poderá atualizar este Aviso Legal para refletir alterações na operação da loja, seus serviços, políticas, fornecedores ou requisitos legais.
A versão atualizada ficará disponível nesta página.
Última atualização: setembro de 2026.